Termos e Condições Gerais de Venda

Preâmbulo e Identificação do Titular

1º O sítio da internet www.floresdejoaquimsantos.com destina-se à divulgação e comercialização de bens e serviços de Flores de Joaquim Santos que atua na área de negócios de decoração floral.

Estas condições gerais de venda são acordadas entre Joaquim António Pereira Santos, ENI – Empresário em Nome Individual, com sede na Rua António Bessa Leite, nº 857, 4150-075, Porto, Número de Identificação Fiscal 174257910, número de telefone +351 226 181 106 e +351 934 303 122 e endereço eletrónico floresdejoaquimsantos@gmail.com, doravante designado por Flores de Joaquim Santos e as pessoas que desejam efetuar compras através do site www.floresdejoaquimsantos.com doravante designadas por “Utilizador”.

Responsável pelo conteúdo: Joaquim Santos

2º As partes acordam que as compras efetuadas através do sítio da internet www.floresdejoaquimsantos.com serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis neste sítio da internet.

1 | Introdução, âmbito e objeto

1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e prestação de serviço ou entrega das compras efetuadas no sítio da internet www.floresdejoaquimsantos.com.

2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda/prestação de serviço entre as Partes Contratantes.

3. Recomendamos ao Utilizador que, antes de iniciar a navegação e utilização deste site, leia previamente, atentamente e com todo o cuidado, os Termos e Condições Gerais, a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Em caso de dúvida, entre em contacto connosco através do endereço eletrónico floresdejoaquimsantos@gmail.com para esclarecer possíveis dúvidas no que se refere à utilização deste sítio da internet.

O acesso, navegação e as encomendas efetuadas através do sítio da internet www.floresdejoaquimsantos.com pressupõe a aceitação dos Termos e Condições Gerais que abaixo se apresentam.

Flores de Joaquim Santos reserva-se ao direito de alterar estas Condições Gerais de Utilização sem aviso prévio, sendo essas alterações publicadas na área de Condições Gerais de Utilização em www.floresdejoaquimsantos.com.

A navegação, consulta e utilização de www.floresdejoaquimsantos.com não cria nenhum tipo de relação comercial ou profissional entre o Utilizador e Flores de Joaquim Santos.

2 | Política de Conduta

Flores de Joaquim Santos deverá assegurar a igualdade de tratamento, a não discriminação injustificada de todos os Utilizadores tal como deverá manter níveis elevados de competência técnica, ao prestar um serviço de qualidade e actuando com eficiência, diligência e neutralidade.

No relacionamento com os Utilizadores, os colaboradores de Flores de Joaquim Santos deverão manter adequados padrões de correção, urbanidade e afabilidade.

É proibida a criação, difusão ou armazenamento de conteúdos, ligações ou códigos com propriedades prejudiciais, ou que violem os princípios gerais de direito e de ordem pública. O Utilizador deve garantir a veracidade e atualização dos seus dados pessoais.

O Utilizador deve assegurar o sigilo dos seus dados de acesso, de forma a impossibilitar o uso indevido por terceiros. O Utilizador é o único responsável por assegurar o backup, proteção e segurança adequada no acesso ao site.

Ao utilizar o nosso sítio da internet e/ou ao fazer encomendas através do mesmo, o Utilizador compromete-se a:

› Navegar no sítio da internet com o intuito de conhecer produtos, serviços ou efetuar encomendas reais;

› Não criar identidades falsas ou realizar encomendas falsas ou fraudulentas;

› Facultar-nos dados de contacto reais (endereço eletrónico, endereço postal, telefone, entre outros) para efetuar a entrega de arranjos florais e executar os serviços adjudicados. Consente, na utilização da informação fornecida, entrarmos em contacto com o Utilizador ou a pessoa que receberá o produto ou serviço adjudicado.

No caso de incumprimento destas condições, de utilização indevida do sítio da internet ou caso o Utilizador não faculte todas as informações necessárias, não será possível dar seguimento à encomenda. No caso de dúvida, Flores de Joaquim Santos entrará em contacto com o Utilizador, nos casos que ocorram circunstâncias que presumam a utilização ilícita, Flores de Joaquim Santos reserva-se no direito de bloquear ou eliminar a conta e anular a encomenda.

Ao navegar e realizar uma encomenda através deste site, declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos.

3 | Produtos

Todas as imagens, dados e especificações presentes neste sítio da internet pretendem aproximar-se o mais possível da realidade mas apresentadas com efeitos meramente ilustrativas. Os ramos, bouquets e arranjos em geral podem sofrer alterações de acordo com a estação e o stock, respeitando sempre o valor, formato e cores. No caso de alguma dúvida, deverá contactar Flores de Joaquim Santos para obter esclarecimentos.

Se a informação presente não corresponder às características do produto, assiste ao Utilizador ou a Flores de Joaquim Santos o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

Flores de Joaquim Santos reserva-se o direito de modificar os preços, especificações, características, imagens e condições comerciais e serviços sem aviso prévio.

Flores de Joaquim Santos efetua todos os esforços para apresentar informação isenta de erros tipográficos e, ao ser identificada, procederá logo que possível, à sua correção. Preços e informações apresentadas são válidas salvo erro ortográfico, de publicação ou rutura de stock.

4 | Disponibilidade do Produto

Os produtos e arranjos florais apresentados neste sítio da internet encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock das flores, plantas ou outros ornamentos, na altura que o pedido de encomenda é realizado. Sendo que poderá optar para substituição por um produto similar que seja da sua preferência. Em caso de substituição, o preço faturado será o do produto substituto.

5 | Encomenda

1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no sítio da internet www.floresdejoaquimsantos.com, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao carrinho de compras:

2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:

a) Registar-se no sítio da internet www.floresdejoaquimsantos.com, fornecendo para o efeito as informações solicitadas.

b) Iniciar a sua sessão, ao inserir aqui uma combinação de endereço eletrónico e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo/criação de conta. Caso o Utilizador não se encontre registado, poderá aceder à sua conta ou realizar o seu registo durante o processo de encomenda online.

c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura). O Utilizador terá que selecionar a morada de entrega (existente ou criar uma nova) e selecionar a data e hora de entrega que pretende. Após concluir um pedido de encomenda, o Utilizador receberá uma notificação por correio eletrónico com os detalhes da encomenda e com os detalhes para pagamento. Se os dados estiverem incorretos ou incompletos, poderá solicitar de imediato a sua alteração ou anulação da encomenda realizada.

3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos/serviços disponíveis para venda assim como destes Termos e Condições Gerais de Venda e Política de Privacidade que são aplicáveis ao contrato assim concluído.

4. Flores de Joaquim Santos honrará as encomendas recebidas online até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto/serviço a Flores de Joaquim Santos compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de quinze dias, excepto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir a prestação do serviço, preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo.

A encomenda com produtos selecionados pelo Utilizador no sítio da internet Flores de Joaquim Santos, será validada após confirmação do pagamento, pelo que terá que ser efetuado o pagamento de 100% da quantia correspondente ao preço total da encomenda, IVA incluído. Após confirmação de pagamento, Flores de Joaquim Santos dará início à preparação da encomenda no sentido de disponibilizar ao Utilizador o produto que encomendou, mediante disponibilidade de stock, não podendo, todavia ter qualquer responsabilidade no caso de indisponibilidade de stock ou por outra razão, não conseguir satisfazer o pedido realizado. Neste caso Flores de Joaquim Santos entrará em contacto com o Utilizador que poderá desistir da encomenda ou substituir o produto, por outro de sua preferência. Ao desistir de uma encomenda com o pagamento efetuado, o Utilizador terá direito à restituição do valor pago.

Caso o pagamento da mesma não seja recepcionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

7. No caso de identificar alguma situação anómala, em algum dos passos da encomenda online, por favor, contacte o serviço de apoio ao cliente por telefone +351 226 181 106 e +351 934 303 122 ou através de email floresdejoaquimsantos@gmail.com.

6 | Registo/Criação de conta online

O Utilizador pode registar-se no sítio da internet www.floresdejoaquimsantos.com, para tal deverá inserir vários dados, tais como: Nome, Número de Identificação Fiscal (NIF), Telefone, Morada de Faturação (completa), Morada de Entrega, entre outros campos de carácter obrigatório e facultativo

Ao efetuar um registo e aceder à conta pessoal, o Utilizador tem acesso:

› Aos dados e informações pessoais introduzidas;

› Morada de faturação e morada de entrega;

› Histórico de encomendas.

7 | Métodos de Pagamento

1. No sítio da internet www.floresdejoaquimsantos.com, Flores de Joaquim Santos propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:

a) Cartão de crédito (Visa, Mastercard) via RedUnicre: este meio de pagamento tal como o pagamento através de referência multibanco, garante o processamento mais rápido da sua encomenda.

b) Referência Multibanco via Easypay – Instituição de Pagamento Lda: permite efectuar o pagamento do valor indicado na encomenda com dados específicos de entidade, referência e valor em qualquer terminal da Rede MultiBanco ou através do sistema online do seu banco. Logo que o pagamento seja concluído, enviaremos um e-mail para si a informar que o serviço adquirido está pronto a usar. Tudo isto para que aumente a eficácia dos pagamentos (seus recebimentos) e diminua o prazo dos mesmos.

c) Transferência bancária: transferência do valor total da encomenda realizada para o IBAN: PT50 0007 0000 0027 1872 0862 3. Nestes casos, solicitamos o envio do comprovativo de transferência para o endereço eletrónico floresdejoaquimsantos@gmail.com mencionando o número da sua encomenda. A sua encomenda só é válida após a recepção do comprovativo e confirmação de pagamento. O processamento de encomendas pode demorar até 2 dia útil após concretização de transação associada.

2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.

3. Todos os preços apresentados neste sítio da internet incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.

8 | Entrega, Disponibilização e Consumo

1. A entrega das encomendas realizar-se na data selecionada pelo Utilizador ao realizar a encomenda. A entrega no Porto é realizada por Flores de Joaquim Santos e para outras localizações será entregue por um parceiro de Flores de Joaquim Santos.

2. Os custos de portes de envio são gratuitos para encomendas de valor igual ou superior a €35 com entrega de segunda-feira a sábado na cidade do Porto, o custo dos portes de envio para entregas ao Domingo e para outras localizações encontra-se sob-consulta.

1. A disponibilização do serviço será realizada após a confirmação do pagamento efectuado.

9 | Envio e Entrega de Encomendas em Portugal

É grátis e está incluído o valor de uma entrega na cidade do Porto para encomendas de valor igual ou superior a €35 de segunda-feira a sábado, o valor de entrega para Lisboa está disponível desde €10 (preço final sob consulta mediante a morada de entrega). Em entregas no Porto, caso não se encontre ninguém para receber a encomenda será cobrada uma taxa adicional de €10 por cada tentativa de entrega ou o Utilizador poderá dirigir-se à loja da foz para recolher a sua encomenda.

O preço dos portes de envio para o resto do país ou outros países e ao Domingo encontra-se sob consulta tal como o prazo de entrega. Este valor é variável e calculado mediante o local de entrega. Aconselhamos pedidos de encomendas com antecedência de 24h para Portugal e Ilhas em dias úteis até às 11:00 para serem entregues do dia seguinte. Não nos é possível efectuar entregas em Apartados.

Horário de entrega no Porto: nos dias úteis entre as 10:00 e as 18:30 horas e aos sábados: entre as 10:00 e as 13:00 horas.

10 | Entrega de Encomendas para outros Países

Flores de Joaquim Santos envia encomendas para todo o mundo. Este serviço deverá ser realizado com 24 horas a 48 horas de antecedência e não se encontra disponível ao Domingo e Feriados locais. A taxa de entrega varia mediante o país de entrega.

A empresa que realiza as entregas noutros países é externa a Flores de Joaquim Santos, contudo caso tenha alguma sugestão ou reclamação, poderá dirigi-la à Flores de Joaquim Santos.

11 | Entregas ao Sábado

Entregamos no grande Porto e Lisboa ao sábado das 09:30 às 13:00 horas. No resto do país, temos algumas restrições, pelo que solicitamos o favor de nos contactarem previamente para o telefone +351 226 181 106, +351 934 303 122 ou através do email floresdejoaquimsantos@gmail.com.

12 | Entregas a uma hora específica ou outros horários aos Sábados, Domingos e Feriados

É possível, contacte-nos por favor, para realizar a sua encomenda e agendar a entrega no dia e hora a combinar através do número +351 226 181 106 ou +351 934 303 122.

13 | Preços

1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor em Portugal Continental à data do pagamento da encomenda.

2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto/serviço, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

3. Os preços apresentados são válidos para compras efetuadas em Portugal Continental, salvo erro informático ou tipográfico com preço de entrega grátis no Porto, Portugal.

4. Os preços dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

14 | Política de Cancelamento, Direito de livre resolução e Devoluções

1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, por Flores de Joaquim Santos. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto floresdejoaquimsantos@gmail.com, até 14 dias após a entrega do produto e até 24 horas antes da hora prevista de entrega, sendo as instruções de cancelamento ou devolução do valor pagou e/ou devolução da mercadoria, respondidas e definidas por Flores de Joaquim Santos, pelo mesmo meio de comunicação.

O Utilizador pode em qualquer momento cancelar uma encomenda, para tal deverá aceder à sua área privada e cancelar a mesma. No caso de ter efetuado o pagamento e desejar proceder ao cancelamento da encomenda, o Utilizador deve enviar um email para floresdejoaquimsantos@gmail.com a notificar da sua intenção de cancelamento, com o número de encomenda e a solicitar o respetivo reembolso.

2. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.

3. O cancelamento de encomendas, devolução de produtos, a emissão de nota de crédito ou o reembolso, será realizado em data a acordar entre o Utilizador e Flores de Joaquim Santos. Flores de Joaquim Santos compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 14 (catorze) dias.

4. A maior parte dos bens comercializados neste sítio da internet são, perecíveis, personalizados e de elevada sensibilidade, deste modo o Utilizador apenas pode cancelar a sua encomenda, sem qualquer custo adicional até 24 horas da hora prevista de entrega. Uma flor, árvore ou planta, é um produto findável, com curta durabilidade e não é possível proceder à sua devolução ou troca, visto que o produto não se vai encontrar no seu perfeito estado original.

No que diz respeito a produtos perenes, o Utilizador dispõe de um prazo de 14 (catorze) dias seguidos, após a data de celebração do contrato ou de receção do produto para aceder ao seu direito de livre resolução com o objetivo de resolver livremente o acordo de compra celebrado com Flores de Joaquim Santos, desde que os produtos não tenham sido utilizados e se encontrem em perfeito estado original, acondicionados na embalagem original, com todos os acessórios e documentos relativos à encomenda.

Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas por Flores de Joaquim Santos.

6. Conforme Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro, existem exceções ao direito de livre resolução (artigo 17º), que passamos a citar:
“1 – Salvo acordo das partes em contrário, o consumidor não pode resolver livremente os contratos de: ”
(…)
“c) Fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
d) Fornecimento de bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo;”
(…)
“i) A sua execução tiver início com o consentimento prévio e expresso do consumidor; e
ii) O consumidor reconhecer que o seu consentimento implica a perda do direito de livre resolução;”

Descarregue aqui o modelo de formulário de livre resolução, envie o mesmo devidamente preenchido (risque o que não interessa) antes do 14.º dia posterior à data de celebração do contrato ou à de receção da encomenda, por meio de uma declaração inequívoca:

› por endereço de correio eletrónico floresdejoaquimsantos@gmail.com

› pelos correios, através de carta registada com aviso de receção, para: Flores de Joaquim Santos, Rua António Bessa Leite, nº 857, 4150-075, Porto.

7. Como alternativa, contacte, por favor, o serviço de apoio ao cliente através do email floresdejoaquimsantos@gmail.com, por telefone +351 226 181 106 ou +351 934 303 122.

15 | Garantia

Garantimos que as flores utilizadas são frescas e fantásticas como se tivessem sido escolhidas por si.

16 | Reclamações

Caso pretenda apresentar uma reclamação a Flores de Joaquim Santos, poderá contactar-nos diretamente através de correio eletrónico: floresdejoaquimsantos@gmail.com.

O registo de reclamações através do portal do Livro de Reclamações é opcional. Para apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Online, deverá aceder à hiperligação “www.livroreclamacoes.pt” e seguir as instruções para o preenchimento da sua reclamação. O formato eletrónico do Livro de Reclamações tem o mesmo valor que as reclamações apresentadas em formato físico. Para mais informações sobre o Livro de Reclamações Online consulte o decreto-lei nº74/2017 ou visite o portal do Livro de Reclamações.

17 | Serviço de assistência pós-venda

Flores de Joaquim Santos oferece-lhe um serviço pós-venda com resposta entre 24 horas a 96 horas (1 a 4 dias úteis), colocando à sua disposição as seguintes formas de contacto:

› Endereço de correio eletrónico: floresdejoaquimsantos@gmail.com

› Carta: Rua António Bessa Leite, nº 857, 4150-075, Porto;

› Telefone: +351 226 181 106 ou +351 934 303 122;

Horário de atendimento: Segunda a Sábado, das 08:30 às 20:00 horas e Domingo das 9:00 às 13:00 horas.